O Procurador do Trabalho Antonio de Oliveira Lima, Coordenador Geral do Peteca e mobilizador nacional dos comitês de adolescentes, apresentou o projeto de participação, iniciado no Ceará, em março de 2016, quando foi realizado o I Encontro Estadual de Adolescente pela Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Ecapeti) e criado o Comitê Estadual (Ceapeti CE).
No final do
evento, 24 adolescentes manifestaram interesse de participar do Comitê
Municipal de Adolescentes pela Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil
(Competi de Fortaleza). Outros 14 adolescentes já haviam aderido proposta de criação do Comapeti, de modo que o colegiado agora é formado de 38 adolescentes, sendo um de cada escola.
Os coordenadores pedagógicos presentes no evento se comprometeram a apoiar a iniciativa de participação dos adolescentes, que serão multiplicadores dos debates nas respectivas escolas, bem como em outras escolas da respectiva região. Os adolescente, por sua vez, assumiram o compromisso de mobilizar a escola para escolha de outro adolescente, de modo que cada escola tenha um menino e menina como articuladores do Comapeti na escola.
No mês de
abril será realizado a primeira reunião ordinária do Comapeti Fortaleza, ocasião
em que será traçado o plano de ação do coletivo para o ano de 2018.
Sobre os comitês
Os comitês são espaços de mobilização e engajamento de
adolescentes e jovens nas ações de prevenção e erradicação do trabalho infantil
e na garantia do direito de participação nos espaços de discussão e deliberação
de políticas públicas que afetem suas vidas e suas comunidades.
Como
resultados imediatos dessa mobilização tem sido realizados Encontros
(municipais, estaduais e nacional) de Adolescente e Jovens pela Prevenção e
Erradicação do Trabalho Infantil. Nesses encontros tem sido formado Comitês de
Adolescentes e Jovens na Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, em
níveis municipal (Comapeti), estadual (Ceapeti) e nacional (Conapeti).
Com essa
iniciativa se assegura a efetiva participação de adolescentes e jovens da formulação
e monitoramento das políticas públicas de prevenção e erradicação do trabalho
infantil, por meio de fóruns, comitês, conselhos, dentre outros coletivos.
Nesse sentido, fomenta a realização de seminários, oficinas, rodas de conversa,
atividades escolares, manifestações artísticas, dentre outras atividades que
assegurem o empoderamento de crianças, adolescentes e jovens sobre os temas
relacionados aos seus direitos.
Metodologia
A constituição dos comitês tem seguido a seguinte
metodologia.
1 - Articulação de apoio/parceria junto à rede de proteção
dos municípios o apoio/parceria para realização dos encontros municipais,
estaduais e nacional.
2-
Mobilização das escolas para que realizem reuniões com os alunos sobre
prevenção e erradicação do trabalho infantil. Nesses eventos devem ser eleitos
2 (dois) alunos (um menino e uma menina) para participarem do encontro
municipal.
3-
Mobilização dos municípios para que realizem encontros com adolescentes sobre
prevenção e erradicação do trabalho infantil. Nesses eventos devem eleitos 2
(dois) adolescentes (um menino e uma menina) para participarem do encontro
estadual.
4 - Mobilização
dos estados para que realizem encontros com adolescentes sobre prevenção e
erradicação do trabalho infantil. Nesses eventos devem eleitos 2 (dois)
adolescentes (um menino e uma menina) para participarem do encontro nacional.
7 - Fomento à criação de comitês municipais de adolescentes na prevenção e erradicação do
trabalho infantil (Comapeti).
8 - Articulação de parcerias para a sustentabilidade do projeto, viabilizando-se a efetiva participação dos adolescentes e
jovens nos comitês nacional, estaduais e municipais e nos demais espaços de
deliberação e monitoramento de programas, projetos e serviços desenvolvidos nos
municípios para prevenção e erradicação do trabalho infantil.
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